As tempestades que vem afetando Portugal nas últimas semanas fizeram com que o segundo turno das eleições presidenciais, que ocorre em todo país neste domingo (8), fosse adiado em alguns municípios mais afetados.
Segundo informações da agência de notícias Reuters, cidades no sul e no centro do país adiaram a votação por uma semana. Cerca de 37 mil eleitores, o que corresponde a 0,3% do total, foram afetados.
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André Ventura, candidato do partido de extrema direita de Portugal Chega
REUTERS/Rodrigo Antunes
Ao chegar para votar, o candidato André Ventura, do partido de extrema direita Chega, criticou o governo por manter a data das eleições. Ele vinha defendendo nos últimos dias que elas fossem adiadas em solidariedade às vítimas das chuvas torrenciais e ventos fortes.
“Acho que foi desrespeitoso porque transformou alguns portugueses em cidadãos de primeira classe e outros em cidadãos de segunda classe. Acho que em muitas partes do país, as pessoas se sentem desrespeitadas”, afirmou.
António José Seguro, candidato do Partido Socialista de Portugal
REUTERS/Pedro Nunes
O outro candidato, Antônio José Seguro, do Partido Socialista, que é apontado como favorito nas pesquisas de intenção de voto da imprensa portuguesa, também falou sobre o adiamento em algumas zonas eleitorais. Expressou solidariedade aos afetados, mas pediu que os cidadãos não deixem de ir às urnas:
“Espero que estas melhores condições meteorológicas permitam que as pessoas saiam para votar. Este é o momento em que o povo é soberano, em que cada voto conta e decide verdadeiramente o futuro do nosso país. Estamos a eleger o Presidente da República para os próximos cinco anos, o que é uma decisão muito importante. Expresso também a minha solidariedade a todas as famílias que estão a atravessar momentos difíceis em algumas partes do nosso país”.
No final de janeiro, a tempestade Kristin deixou 5 mortos, um rastro de destruição e quase meio milhão de pessoas sem energia no país.
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Eleições presidenciais não tinham 2º turno há anos
A eleição deste domingo é um embate entre o Partido Socialista, favorito, e a extrema direita, que ano passado se tornou uma das principais forças do Parlamento.
Estão na disputa o socialista António José Seguro, que venceu o primeiro turno, com cerca de 31% dos votos, e o candidato da extrema direita, André Ventura, que ficou em segundo lugar na primeira rodada, com 23,49% dos votos.
As urnas foram abertas às 08h02 no horário local (05h02 no horário de Brasília).
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➡️ Em um arranjo pouco comum, o Poder Executivo de Portugal é dividido entre as figuras de presidente e primeiro-ministro, por conta do sistema político do país, o semipresidencialismo, que determina a existência dos dois cargos. E o presidente português, embora fique afastado do cotidiano do governo, é quem tem o poder de tomar grandes decisões para a política do país.
👉 Pesquisas de intenção de voto divulgadas nas últimas semanas indicam vitória de Seguro neste segundo turno. Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (Cesop), da Universidade Católica, mostra o candidato do Partido Socialista com 70% das intenções de votos, contra 30% do líder do Chega.
Isso porque Ventura tem um índice de rejeição alto — cerca de 60% dos eleitores, segundo pesquisas.
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Mas o cenário ainda é incerto, principalmente por conta de outro fator que invadiu a campanha eleitoral para o 2º turno: o climático. Uma série de temporais de inverno atingiu Portugal nas últimas semanas, causando mortes e destruição. Uma cidade inteira ficou praticamente debaixo d’água.
Os dois candidatos adaptaram suas campanhas para visitar locais afetados e conversar com moradores, e ambos teceram críticas à resposta do atual governo aos efeitos dos temporais, que continuam a atingir o país e a vizinha Espanha.
Uma nova frente fria também com tempestades que chegou no fim da semana ao país gerou o temor de uma alta abstenção — o voto não é obrigatório em Portugal, o que pode bagunçar as previsões atuais. Ventura chegou a pedir o adiamento do pleito, mas o governo negou.
5ª eleição em menos de 2 anos
Esta será a primeira vez, em 40 anos, que Portugal terá segundo turno nas eleições presidenciais, em um indicativo da grande fragmentação que houve no pleito este ano — no primeiro turno, 11 partidos participaram, outro recorde no pleito.
👉 O cargo da presidência portuguesa é ocupado há quase uma década por Marcelo Rebelo de Sousa, de centro-direita. Ele ficou marcado por uma postura conciliadora e pela condução do país durante sucessivas crises políticas.
Impedido pela Constituição de concorrer a um terceiro mandato consecutivo, Rebelo de Sousa convocou o novo pleito e abriu espaço para uma disputa inédita pelo Palácio de Belém.
Esta será ainda a quinta eleição nacional desde 2024, considerando os pleitos para o cargo de primeiro-ministro, que é o chefe de governo no país europeu.
Marcelo Rebelo de Sousa em 24 de abril de 2023.
Rodrigo Antunes/Reuters
Dois chefes
Entenda, abaixo, por que há dois chefes no comando de Portugal, e o que faz cada um:
👉 O primeiro-ministro de Portugal é o chefe de governo. Ou seja, é ele quem administra o dia a dia do país, monta a equipe ministerial, envia projetos ao Legislativo e dialoga com governos locais, além de tomar decisões como o envio de tropas ou missões militares em outros países.
👉 Já o presidente, em Portugal, não participa do cotidiano do Executivo e exerce uma função mais cerimonial e menos política, mas ganha peso em momentos críticos no país:
O presidente é também o chefe de Estado — uma função que, em monarquias, é exercida pelo rei ou rainha. Isso quer dizer que o presidente português é o responsável máximo pelas Forças Armadas, capaz, portanto, de mobilizar ou desmobilizar tropas;
Embora não se envolva diretamente nas matérias do governo, o presidente português é também uma espécie de fiscal do governo vigente, e tem o poder de destituí-lo caso julgue que o Executivo não está cumprindo com uma função;
Neste caso, cabe também ao presidente dissolver o Parlamento e convocar novas eleições — o atual presidente, o centrista Marcelo Rebelo de Sousa, fez isso três vezes ao longo de seus quase dez anos de mandato;
É também o presidente quem nomeia o primeiro-ministro, após o Parlamento apontar o candidato que tem o apoio da maioria da Casa;
Também tem o poder de vetar leis que considere inconstitucionais ou prejudiciais ao país.
No âmbito cerimonial, cabe ao presidente receber líderes mundiais e fazer visitas de Estado em eventos específicos ou datas comemorativas — Rebelo de Sousa esteve no Brasil pelo menos nove vezes durante seu mandato.
Um levantamento da Universidade de Oxford estima que cerca de 50 países adotem o mesmo modelo. Na Europa, semipresidencialistas países como França, Polônia e Rússia, embora cada um tenha suas particularidades — no sistema francês, por exemplo, o presidente tem mais peso político.
👉 Em Portugal, a estrutura foi consolidada após a Revolução dos Cravos, em 1974, para evitar a concentração de poder e garantir uma espécie de controle mútuo entre líderes soberanos.
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