Aneel cobra Enel por demora em religar luz em São Paulo
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira (25) que a agência reguladora ainda não tem um parecer final sobre a possibilidade de renovação da concessão da distribuidora de energia Enel em São Paulo.
Ele foi questionado sobre uma nota elaborada pela área técnica da Aneel que aponta que a empresa atende a requisitos para renovação do contrato. Segundo Sandoval Feitosa, a nota é meramente “instrutória” e ainda será analisada pela diretoria colegiada da agência.
O documento foi elaborado por superintendentes e técnicos da agência. Pelo rito, a nota técnica será distribuída a um diretor, que deverá submeter parecer ao colegiado da diretoria. A palavra final será dada pelo Ministério de Minas e Energia.
“O colegiado, se aprovar, vai aprovar apenas uma recomendação [de renovação da concessão], que deve ser seguida ou não pela autoridade competente, que é o Ministério de Minas e Energia”, explicou Sandoval, após em evento sobre hidrelétricas em Brasília.
“A Aneel pode, a diretoria, ao fim, não acompanhar a recomendação. É uma decisão possível. E, mesmo assim, o ministério, que é a autoridade competente, decidir prorrogar, porque o titular do serviço de energia elétrica no Brasil é a União, então essa decisão cabe ao ministro”, completou o diretor da Aneel.
Fornecimento precário de energia
A Enel SP está recorrentemente nos holofotes pelo fornecimento precário de energia. Na última segunda-feira (22), um forte temporal atingiu diversos municípios de São Paulo.
Até ontem (24), áreas abrangidas pela Enel estavam sem o fornecimento de energia restabelecido, segundo boletim da Aneel.
Em despacho, assinado pelo diretor Fernando Mosna, a Aneel solicitou esclarecimento à distribuidora pelo que classificou como uma resposta “lenta” para reestabelecer o fornecimento de energia após o temporal.
Mosna afirmou que o padrão de resposta “lenta” não é um caso isolado, mas uma reincidência “de um padrão preocupante já observado em ocasiões anteriores, as quais resultaram em severas sanções e cobranças por parte da Aneel”.
Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor da Aneel, durante reunião em comissão do Senado
Roque de Sá/Agência Senado
Aneel ainda não tem parecer final sobre renovação da concessão da Enel em São Paulo, diz diretor
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