O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta sexta-feira (9) a aprovação provisória pelos países da União Europeia do acordo entre o Mercosul e o bloco europeu. Para o petista, trata-se de um “dia histórico” para o multilateralismo.
A sinalização favorável dos países da União Europeia abre caminho para a assinatura do tratado, após mais de 25 anos de negociações, que conta com apoio de setores empresariais, mas segue enfrentando forte resistência de agricultores europeus — sobretudo na França.
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Os próximos passos após o aval dos europeus
“Dia histórico para o multilateralismo. Após 25 anos de negociação, foi aprovado o Acordo entre Mercosul-União Europeia, um dos maiores tratados de livre comércio do mundo. A decisão chancelada pelo lado europeu une dois blocos que, juntos, somam 718 milhões de pessoas e um PIB de US$ 22,4 trilhões”, afirmou Lula em uma rede social.
Comissão Europeia aprova acordo com Mercosul
O presidente destacou ainda que a aprovação provisória acontece em um “cenário internacional de crescente protecionismo e unilateralismo”, que é alvo de críticas frequentes de Lula.
“O acordo é uma sinalização em favor do comércio internacional como fator para o crescimento econômico, com benefícios para os dois blocos”, declarou.
Na avaliação do petista, o texto amplia as oportunidades para as exportações brasileiras, estimula investimentos produtivos europeus e simplifica regras comerciais entre os dois blocos.
O presidente disse ainda que o acordo é resultado do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre países.
O lado Europeu também se manifestou celebrando o acordo, Antonio Costa, presidente do Conselho Europeu, disse que o tratado é considerado positivo para o bloco europeu por trazer benefícios para consumidores e empresas, além de contribuir para a soberania e a autonomia estratégica da União Europeia.
O posicionamento destaca ainda que o acordo reforça direitos trabalhistas, amplia a proteção ambiental e prevê salvaguardas para agricultores europeus.
“Hoje é um bom dia para a Europa e para os nossos parceiros do Mercosul”, afirmou a autoridade europeia em nota.
Quando o acordo entra em vigor?
O acordo entre o Mercosul e a União Europeia só passa a valer após a conclusão dos processos formais de aprovação nos dois lados.
Após a oficialização do resultado pelo Conselho Europeu, está prevista a assinatura do tratado entre as partes, o que deve ocorrer na próxima semana.
A partir daí, começa a etapa de internalização do acordo, que é feita individualmente por cada país do Mercosul. No Brasil, o texto é enviado para aprovação do Congresso Nacional. Em seguida, o acordo é sancionado pelo presidente da República.
Do lado europeu, o Parlamento Europeu também deve validar o tratado.
Somente depois de concluída a internalização tanto no Brasil quanto na União Europeia é que o acordo entra em vigor.
Como cada país do Mercosul tem seu próprio processo, a entrada em vigor pode ocorrer em datas diferentes entre os membros do bloco.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, durante reunião na Cúpula do G20 em 2024
Ricardo Stuckert/Presidência da República
Lula comemora aprovação de acordo Mercosul-União Europeia: ‘Dia histórico para o multilateralismo’
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