O Ministério de Minas e Energia informou que o ministro, Alexandre Silveira, explicou que o uso da energia nuclear no Brasil é permitido apenas para fins pacíficos.
A explicação ocorre após o ministro ter defendido, na última sexta-feira (5), o desenvolvimento da energia nuclear também como instrumento de soberania nacional, sem especificar ao que se referia.
“O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, jurista e pacifista, reafirma que o uso da energia nuclear no Brasil só pode ser utilizada para fins pacíficos, como determina a Constituição Federal”, disse a pasta em nota.
“Portanto, com destinação a geração de energia elétrica limpa e aplicação na medicina nuclear, tanto para diagnóstico, quanto para tratamento de enfermidades”, acrescenta o comunicado.
O que disse o ministro
Em conversa com jornalistas após evento de posse de novos diretos na Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP), na sexta, o ministro foi indagado se esse uso ao qual se referiu também seria para fins militares. Ele respondeu que “pode ser”.
Na mesma ocasião, Silveira disse que o mundo “caminha” para uma triste necessidade de “desenvolver instrumentos de defesa”.
“No longo prazo, eu tenho absoluta certeza que os homens públicos do país, em especial do Congresso Nacional, vão ter que rever a posição para que mantenha o Brasil soberano [O Brasil] que detém 11% da água doce do planeta, que é o país mais rico em minerais críticos do mundo, tem clima tropical, tem sol abundante, vento abundante para energia eólica”, afirmou o ministro.
O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) durante o evento Gas Week em Brasília
Claudio Braga
Nota do ministério
Leia a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, jurista e pacifista, reafirma que o uso da energia nuclear no Brasil só pode ser utilizada para fins pacíficos, como determina a Constituição Federal. Portanto, com destinação a geração de energia elétrica limpa e aplicação na medicina nuclear, tanto para diagnóstico, quanto para tratamento de enfermidades.
O Brasil cumpre integralmente os compromissos internacionais que consolidam essa posição — entre eles, o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), o Tratado de Tlatelolco e o Acordo Quadripartite com a República Argentina, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e a Agência Brasil-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC).
A especulação gerada decorreu de uma resposta a jornalistas na saída de um evento, em que o ministro foi questionado sobre soberania nacional e os recursos naturais do país em um cenário hipotético de futuro debate legislativo.
O ministro respondeu que, nos ataques especulativos geopolíticos atuais e tendo o país riquezas estratégicas como 11% da água doce do planeta, terra fértil e abundante, jazidas minerais relevantíssimas, em especial dos minerais críticos para transição energética e estratégicos para segurança alimentar, petróleo e detendo a cadeia nuclear completa, em um futuro, espera, longínquo, o povo e seus representantes num país democrático têm o legítimo direito de debater como preservar sua absoluta soberania, hoje assegurada graças à liderança, experiência, coragem e diálogo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
